Tem mais de 300 pgs no site do tribunal de justiça sobre o cidadão acima, e olha a cara de macho do cabra da péste, ahhhh se eu te pego facho uma buchada com voce cabra!
DJSP 15/03/2012 - Pág. 1962 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
PÚBLICA PROCESSO:602.01.2012.007652 Nº ORDEM:06.01.2012/018560 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:87291/SP - MARCELO GASPAR Requerido:JOÃO FRANKLIN PINTO VARA:VARA...:JOÃO FRANKLIN PINTO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:602.01.2012.007654 Nº ORDEM:06.01.2012/018563 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:87291/SP - MARCELO GASPAR
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 15/03/2012
TSE 01/02/2011 - Pág. 56 - Tribunal Superior Eleitoral
DA SERRA - 294ª ZONA ELEITORAL (SOROCABA) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDOS: JOÃO FRANKLIN PINTO E OUTRO ADVOGADA: ELAINE CRISTINA ACQUATI REFERÊNCIA: Protocolo nº 40.773/2010 MINISTRO ALDIR PASSARINHO... ajuizada em desfavor de João Franklin Pinto e José Gomes Arrojo Filho, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Araçoiaba da Serra/SP e candidatos à reeleição nas eleições de 2008. Às fls. 206-208, Idalina Maria
Tribunal Superior Eleitoral - 01/02/2011
STJ 31/08/2012 - Pág. 234 - Superior Tribunal de Justiça
DA SILVA E OUTRO(S) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA Distribuição automática em 27/08/2012 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (846) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 222324 - SP (2012/0176745-6) AGRAVANTE : JOÃO FRANKLIN PINTO ADVOGADO : ELAINE CRISTINA ACQUATI E OUTRO(S) AGRAVADO : IVO DE JESUS POLI ADVOGADO : JOSÉ CARLOS ROCHA PAES AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA PROCURADOR : ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES E OUTRO(S
Superior Tribunal de Justiça - 31/08/2012
STJ 26/09/2012 - Pág. 825 - Superior Tribunal de Justiça
RELATORA (3318) RECURSO ESPECIAL Nº 1205605 - SP (2010/0142113-5) RECORRENTE : JOÃO FRANKLIN PINTO ADVOGADO : ELAINE CRISTINA ACQUATI E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATORA : MINISTRA...(3317) RECURSO ESPECIAL Nº 1205598 - MA (2010/0145817-1) RECORRENTE : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO : JOÃO ULISSES DE BRITO AZEVEDO E OUTRO(S) RECORRIDO
Superior Tribunal de Justiça - 26/09/2012
STJ 02/05/2012 - Pág. 337 - Superior Tribunal de Justiça
RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Distribuição automática em 25/04/2012 às 18:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (1373) RECURSO ESPECIAL Nº 1318291 - SP (2012/0078258-0) RECORRENTE : JOÃO FRANKLIN PINTO ADVOGADO : ANÉSIO APARECIDO LIMA E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
Superior Tribunal de Justiça - 02/05/2012
STJ 01/06/2012 - Pág. 58 - Superior Tribunal de Justiça
GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA Distribuição automática em 28/05/2012 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (208) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 177087 - SP (2012/0095673-7) AGRAVANTE : JOÃO FRANKLIN PINTO ADVOGADO : ELAINE CRISTINA ACQUATI AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : BENEDITO ADEMIR PINTO INTERES. : JANUÁRIO ISAIAS DA SILVA RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA Distribuição automática
Superior Tribunal de Justiça - 01/06/2012
STJ 04/06/2012 - Pág. 2377 - Superior Tribunal de Justiça
-se. Brasília, 25 de maio de 2012. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA Relator (2750) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 177.087 - SP (2012/0095673-7) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : JOÃO FRANKLIN PINTO ADVOGADO : ELAINE CRISTINA ACQUATI AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : BENEDITO ADEMIR PINTO INTERES. : JANUÁRIO ISAIAS DA SILVA DECISÃO O presente agravo foi interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial
Superior Tribunal de Justiça - 04/06/2012
STJ 29/06/2011 - Pág. 4873 - Superior Tribunal de Justiça
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de junho de 2011. MINISTRO OG FERNANDES Relator (4518) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.334.373 - SP (2010/0138545-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : JOÃO FRANKLIN PINTO ADVOGADO : ANÉSIO APARECIDO LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Vistos, etc. Verificados os requisitos de admissibilidade
Superior Tribunal de Justiça - 29/06/2011
TSE 03/05/2012 - Pág. 43 - Tribunal Superior Eleitoral
: ARAÇOIABA DA SERRA ZONA ELEITORAL - SOROCA -SP (294ª BA) Relator : ALDIR PASSARINHO JUNIOR Distribuição : Redistribuição por término d do Relator o biênio RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDOS: JOÃO FRANKLIN PINTO e Outro ADVOGADA: ELAINE CRISTINA ACQUATI
Tribunal Superior Eleitoral - 03/05/2012
TSE 09/05/2012 - Pág. 184 - Tribunal Superior Eleitoral
ELEITORAL - SOROCA -SP (294ª BA) Relator : MARCO AURÉLIO Distribuição : Distribuição por prevenção RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDOS: JOÃO FRANKLIN PINTO e Outro ADVOGADA: ELAINE CRISTINA ACQUATI
Tribunal Superior Eleitoral - 09/05/2012
STJ 29/06/2012 - Pág. 7420 - Superior Tribunal de Justiça
FERNANDES RECORRENTE : JOÃO FRANKLIN PINTO ADVOGADO : ANÉSIO APARECIDO LIMA E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto com arrimo no art. 105
Superior Tribunal de Justiça - 29/06/2012
TSE 17/02/2011 - Pág. 20 - Tribunal Superior Eleitoral
) ARAÇOIABA DA SERRA SP 294ª Zona Eleitoral (SOROCABA) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDOS : JOÃO FRANKLIN PINTO e Outro ADVOGADA : ELAINE CRISTINA ACQUATI Ministro Aldir Passarinho Junior Protocolo..., que a caracterização do mencionado ilícito eleitoral independe de eventual potencialidade lesiva. Pugna pelo provimento do recurso e pelo julgamento de procedência da representação eleitoral. Os recorridos João Franklin Pinto
Tribunal Superior Eleitoral - 17/02/2011
STF 24/04/2012 - Pág. 107 - Supremo Tribunal Federal
EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 631.228 (521) ORIGEM : AC - 3951855900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMBTE.(S) : JOÃO FRANKLIN PINTO ADV.(A/S...) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA Trata-se de embargos de divergência opostos por João Franklin Pinto contra acórdão proferido pela Segunda Turma desta Corte que negou provimento ao agravo regimental
Supremo Tribunal Federal - 24/04/2012
DJSP 03/10/2011 - Pág. 2295 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
DE LEMOS SANTOS OAB/SP 77700 602.01.2009.006632-4/000000-000 - nº ordem 563/2009 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - MINISTERIO PUBLICO X JOAO FRANKLIN PINTO E OUTROS - Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo requerido às fls. 443/502 (JOÃO FRANKLIN PINTO) no efeito previsto na legislação. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 03/10/2011
DJSP 22/09/2011 - Pág. 1099 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Ju...
9130005-50.2006.8.26.0000 (994.06.041342-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Sebastiao Rodrigues - Apelante: Joao Franklin Pinto - Apelado: Joao Franklin Pinto - Apelado: Sebastiao Rodrigues - Apelado: Jose V Correa (micro Empresa) - Apelado: Smc Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Apelado: Sorocaba Odonto Shopping Comercio Dentario, Medico
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 22/09/2011
DJSP 12/01/2011 - Pág. 1249 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Ju...
Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0483852-08.2010.8.26.0000 (990.10.483852-5) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Sorocaba - Sindicado: João Franklin Pinto (prefeito do Município de Araçoiaba... - Relator. - Magistrado(a) J. Martins - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0483852-08.2010.8.26.0000 (990.10.483852-5) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Sorocaba - Sindicado: João Franklin Pinto
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 12/01/2011
DJSP 28/02/2011 - Pág. 1838 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
- MINISTERIO PUBLICO X JOÃO FRANKLIN PINTO - PREFEITO DE ARAÇOIABA DA SERRA E OUTROS - Proc. nº 60201201003679560000000000 1) Vistos. Cuida-se de ação ajuizada pelo Ministério Público em face de João Franklin Pinto, Prefeito... Público ajuizou em face de João Franklin Pinto e Marcos Donizete Nunes. Intimados a oferecer manifestação por escrito, na forma do artigo 17, § 7°, da Lei 8429/92, apenas João Franklin Pinto<
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 28/02/2011
STJ 27/09/2010 - Pág. 1585 - Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1334372 - PR (2010/0140058-5) AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : FLÁVIA A REDMERSKI S A MIRANDA E OUTRO(S) AGRAVADO : MARCILIO NOGAROTO E OUTROS ADVOGADO : EDUARDO KAZUAKI KAGUEYAMA RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 31/08/2010 às 17:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA (6401) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1334373 - SP (2010/0138545-1) AGRAVANTE : JOÃO FRANKLIN PINTO
Superior Tribunal de Justiça - 27/09/2010
STJ 30/09/2010 - Pág. 206 - Superior Tribunal de Justiça
) RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA Distribuição automática em 15/09/2010 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (841) RECURSO ESPECIAL Nº 1205605 - SP (2010/0142113-5) RECORRENTE : JOÃO FRANKLIN PINTO
Superior Tribunal de Justiça - 30/09/2010
DJSP 16/02/2012 - Pág. 1796 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI 8429/92) REQUERENTE:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:JOÃO FRANKLIN PINTO E OUTROS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:602.01.2012.006013 Nº ORDEM:03.01.2012/000389
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 16/02/2012
DJSP 26/04/2012 - Pág. 77 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Just...
Franklin Pinto (Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra; 0083878-03.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Sorocaba; Nº origem: 113.224/11; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: João Franklin Pinto (Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra); 0084050-42.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem: 147.027/2011; Assunto
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 26/04/2012
DJSP 04/10/2011 - Pág. 1554 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Ju...
SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9130005-50.2006.8.26.0000 (994.06.041342-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Sebastiao Rodrigues - Apelante: Joao Franklin Pinto - Apelado: Joao Franklin Pinto - Apelado... Aguilar Cortez - Negaram provimento ao Agravo Retido e ao recurso de João Franklin Pinto, e deram provimento ao recurso de Sebastião Rodrigues, para manter a condenação fixada, sem exclusão das duas empresas indicadas
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 04/10/2011
DJSP 22/09/2011 - Pág. 1097 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Ju...
: Sebastiao Rodrigues - Apelante: Joao Franklin Pinto - Apelado: Joao Franklin Pinto - Apelado: Sebastiao Rodrigues - Apelado: Jose V Correa (micro Empresa) - Apelado: Smc Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Apelado... de João Franklin Pinto, e deram provimento ao recurso de Sebastião Rodrigues, para manter a condenação fixada, sem exclusão das duas empresas indicadas, mantida no mais a sentença. V.U. - Advogado: Jesi de Campos
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 22/09/2011
DJSP 12/04/2011 - Pág. 2277 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X JOÃO FRANKLIN PINTO E OUTROS - Vistos. Fls. 227/228: Mantenho a decisão de fls. 210/214, por seus fundamentos. Aguarde-se o oferecimento de resposta. Int. - Vistos. Fls... - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Impugnação ao Valor da Causa - JOÃO FRANKLIN PINTO X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a presente impugnação para discussão, nos termos do artigo 261, do CPC
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 12/04/2011
DJSP 04/05/2011 - Pág. 1301 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Ju...
0034109-60.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Sorocaba - Sindicado: João Franklin Pinto (prefeito do Município de Araçoiaba da Serra) - Magistrado(a) Camilo Léllis - Determinaram o arquivamento... JUNIOR (OAB: 76534/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0037670-92.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Sorocaba - Sindicado: João Franklin Pinto (prefeito do Município
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 04/05/2011
DJSP 27/01/2012 - Pág. 2686 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
) 602.01.2004.019860-0/000000-000 - nº ordem 1574/2004 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANO - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOAO FRANKLIN PINTO - R.SENTENÇA DE FLS.680: - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA contra JOÃO FRANKLIN PINTO, ambos devidamente qualificados nos autos. Em síntese, o autor pretende a reparação ao erário municipal, afirmando que existem ações que anteriores ao ano de 1997, por força
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 27/01/2012
DJSP 22/02/2012 - Pág. 1884 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
602.01.2010.023819-0/000000-000 - nº ordem 1823/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X JOÃO FRANKLIN PINTO E OUTROS - Fls. 629/639 - VISTOS. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação em face de JOÃO FRANKLIN PINTO, DOUGLAS BUENO BARBOSA, MARÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA, STUART BATISTA, PARTNER MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, JOSÉ
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 22/02/2012
DJSP 15/06/2012 - Pág. 1977 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
- JOANITA ZATTAR DUAILIBI X JOÃO FRANKLIN PINTO E OUTROS - R. Despacho de fls 120: Processo nº 287/10. Fls. 119: defiro PENHORA, que deverá recair sobre as cotas sociais pertencentes ao co-executado JOÃO FRANKLIN PINTO
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 15/06/2012
DJSP 24/04/2012 - Pág. 2165 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa...
602.01.2010.005820-7/000000-000 - nº ordem 287/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOANITA ZATTAR DUAILIBI X JOÃO FRANKLIN PINTO E OUTROS - R. Despacho de fls 117: Processo nº 287/10. Fls. 111: em cinco dias, esclareça o exequente, pois somente o documento de fls. 115/116 é que demonstra que o co-executado JOÃO FRANKLIN PINTO, possui cotas sociais da empresa mencionada. Int. Sorocaba, 11 de abril de 2012. - ADV MOACIL GARCIA OAB/SP 100335 - ADV RI
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 24/04/2012
DJSP 18/05/2012 - Pág. 702 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Jus...
1401/1403/1405 Nº 0083282-19.2012.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Sorocaba - Sindicado: João Franklin Pinto (Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra) - ?Vistos, etc. Trata-se de Procedimento instaurado pelo Ministério Público para apuração de possível prática do crime previsto no artigo 10º da Lei nº 7.347/85 por parte de JOÃO FRANKLIN PINTO, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra. Inicialmente
Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 18/05/2012

